30 anos de experiência
soluções jurídicas completas para prevenir riscos e proteger sua atuação no setor de saúde
Consultoria Jurídica Preventiva
Defesa Jurídica em Processos Judiciais
Suporte para Litígios Específicos do Setor Médico
Conformidade Regulatória
Áreas em que atuamos
Conte com uma especialista em direito com mais de 30 anos de experiência.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Propositura e defesa de ações tributárias nos âmbitos administrativo e judicial.
DIREITO EMPRESARIAL E CIVIL
Constituição, alterações e extinção de sociedades.
DIREITO COOPERATIVO
Adequação do tratamento tributário ao ato cooperativo.
DIREITO ADMINISTRATIVO
Atuação em procedimentos licitatórios, desde a análise dos editais de licitação
DIREITO MÉDICO
consultoria jurídica de instituições médicas e profissionais da saúde.
Como funciona nosso serviço?
Todos os nossos casos passam pelo nosso rigoroso processo. Assim, garantiremos os melhores resultados possíveis para a sua causa.
Consulta Inicial
Aqui, qual você discute sua situação legal com o advogado cível. Durante essa conversa, você fornecerá informações sobre o seu caso e discutirá seus direitos, opções legais e possíveis estratégias a serem adotadas.
Análise e investigação
Caroline realizará uma análise mais aprofundada do seu caso. Isso pode envolver a revisão de documentos relevantes, coleta de evidências, pesquisa jurídica e a obtenção de informações adicionais necessárias para compreender totalmente a situação.
Estratégia
Com base na análise do caso, Caroline desenvolverá uma estratégia legal personalizada para buscar a solução mais favorável. Isso pode incluir ações como negociações, mediação, conciliação ou a preparação para um processo judicial.
Representação Legal
Se o caso exigir uma ação judicial, iremos representá-lo perante o tribunal. Isso envolve a preparação de documentos legais, apresentação de petições, contestações e outros requerimentos necessários. Além disso, o advogado representará seus interesses durante audiências, julgamentos ou sessões de mediação.
Resolução do Caso
O objetivo do advogado é alcançar uma resolução favorável para o seu caso. Isso pode ser por meio de um acordo extrajudicial, uma decisão judicial ou qualquer outro resultado que proteja seus direitos e interesses.
Acompanhamento e Orientação Contínuos
Os serviços podem se estender além da resolução do caso. Eles podem fornecer orientação contínua em relação a quaisquer implicações legais futuras, esclarecer dúvidas adicionais e ajudá-lo a entender seus direitos e obrigações legais.
Nossa equipe é sua parceira estratégica
Equipe jurídica focada em soluçõe para Atuação estratégica em Direito Tributário, Empresarial com excelência técnica e visão prática.
Betina Treiger Grupenmacher
- Advogada e Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná (UFPR), sendo a primeira mulher a ocupar esse cargo.
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
- Doutora em Direito Tributário pela UFPR e Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.
- Visiting Scholar pela Universidade de Miami e Pós-graduada pela Universidade de Salamanca, Espanha.
- Autora de uma vasta produção acadêmica e de livros como “Eficácia e Aplicabilidade das Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar” e “Tratados Internacionais em Matéria Tributária e Ordem Interna”.
- Coordenadora de obras como “Cooperativas e Tributação” e “Tributação: Democracia e Liberdade”.
- Atuou como advogada na Assembleia Legislativa do Paraná por 12 anos e como conselheira voluntária no Conselho de Contribuintes do Município de Curitiba (CCM/CTBA).
- Vice-coordenadora da Comissão de Tributação da Associação Comercial do Paraná (ACP).
Flávia Treiger Grupenmacher
- Advogada, Mestranda em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP).
- Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
- Professora Seminarista no IBET.
- Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
- Sócia do Treiger Grupenmacher Advogados Associados, com atuação destacada em Direito Empresarial e Tributário.
Carolina Aparecida Martins Munhoz Simioni
- Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba.
- Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto de Direito Luiz Flávio Gomes/UFSC – UNISUL.
- Experiência como consultora de impostos indiretos.
- Redatora de matérias na área fiscal, com foco em tributação estratégica.
Michele Giamberardino Fabre
- LLM em Direito Tributário pela PUC Campinas.
- MBA em Gestão Contábil e Tributária pela UFPR.
- Pós-graduação em Direito Aduaneiro pela UNICURITIBA.
- Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar.
- Pós-graduação em Direito Socioambiental pela PUC-PR.
- Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.
- Experiência em Direito Tributário, Aduaneiro e Socioambiental, com enfoque em questões estratégicas e de conformidade.
Fundado em 1988 pela Profª. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, o Escritório Treiger Grupenmacher Advogados Associados, com sede em Curitiba, busca o resguardo legal das empresas e pessoas físicas, contando com uma equipe de profissionais altamente qualificados. Atua no contencioso administrativo e judicial, objetivando sobretudo o acompanhamento rigoroso das tendências dos Tribunais em relação às matérias objeto de contestação – nas áreas tributária, administrativa, empresarial e civil. O sucesso do relacionamento com os clientes deve-se ao atendimento personalizado e à verticalização das atividades. Da apuração de créditos à conclusão da ação judicial, todos os procedimentos são executados por profissionais do escritório, que acompanham diariamente a legislação, a doutrina e a jurisprudência, o que os credencia a prestar um atendimento eficiente, em todas as áreas de atuação. A sociedade também presta suporte para escritórios e advogados estabelecidos em várias localidades do Brasil, especialmente na distribuição, acompanhamento de processos e na realização de sustentações orais nos âmbitos administrativo e judicial.
Nossos Serviços
Consultoria Jurídica Preventiva
Termos de Consentimento Informado: elaboração de documentos claros, completos e juridicamente seguros para proteção de médicos e instituições de saúde.
Protocolos de Atendimento: assessoria na criação de diretrizes juridicamente fundamentadas para o pré e pós-operatório, visando minimizar riscos de litígios.
Análise de Riscos: identificação de potenciais vulnerabilidades jurídicas e criação de estratégias preventivas para evitar processos.
Orientação sobre Gestão de Pacientes: instruções sobre como lidar com reclamações, complicações e outras situações delicadas no relacionamento com os pacientes.
Defesa Jurídica em Processos Judiciais
Responsabilidade Civil Médica: representação em ações movidas por pacientes ou familiares, relacionadas a alegações de negligência, imperícia ou imprudência.
Ações de Indenização: defesa em processos envolvendo danos morais e materiais, buscando proteger a reputação de médicos e instituições.
Estratégias Personalizadas de Defesa: construção de teses sólidas, embasadas em jurisprudência e provas técnicas, para assegurar a melhor defesa possível.
Mediação e Negociação: atuação para resolução consensual de conflitos, quando possível, minimizando impactos financeiros e reputacionais.
Consultoria Empresarial e Tributária
Análise Fiscal e Tributária: revisão e adequação das obrigações tributárias para otimização de custos e prevenção de penalidades.
Contratos Empresariais: estruturação e revisão de contratos de parceria, prestação de serviços e fornecimento, garantindo segurança jurídica nas relações comerciais.
Planejamento Tributário: desenvolvimento de estratégias para redução de encargos fiscais e melhor aproveitamento de benefícios fiscais no setor da saúde.
Suporte para Litígios Específicos do Setor Médico
Ações Relativas a Convênios e Planos de Saúde: representação em disputas contratuais incluindo questões relacionadas à cobertura de tratamentos e procedimentos médicos, resolução de problemas relacionados ao credenciamento junto aos planos de saúde, assegurando que clínicas, hospitais e profissionais da saúde obtenham e mantenham seu vínculo em conformidade com a legislação vigente.
Gestão de Crises Jurídicas: assessoria estratégica em situações de emergência, como denúncias na mídia ou processos com alto impacto reputacional.
Conformidade Regulatória
Apoio em Auditorias: suporte jurídico durante auditorias internas e externas para garantir conformidade com normas regulatórias e legais.
Cumprimento de Normas do Setor de Saúde: orientação para adequação às exigências da ANVISA, Conselhos de Classe e demais órgãos reguladores.
Licenças e Autorizações: consultoria para obtenção e manutenção de alvarás, licenças e outros documentos essenciais para operação regular.
Proteção de Dados e LGPD: assessoria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e privacidade de informações sensíveis de pacientes e parceiros.